VC Associados

VC Associados mudou de instalações no Porto

Antonio Vigario — Tue, 13 Mar 2018 17:32:25 +0000

A VC Associados mudou as suas instalações no Porto para o edifício ao lado, encontrando-se agora instalada na Rua Dominguez Alvarez n.º 44, 3.8, 4150-801 Porto. Os seus clientes e amigos podem continuar a utilizar o estacionamento no edifício do Passeio da Boavista.

Sara Martins Lopes

Antonio Vigario — Thu, 25 Jan 2018 19:05:16 +0000

Natural de Vila Nova de Cerveira (n. 1991), licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 2015 e está inscrita na Ordem dos Advogados como advogada estagiária desde 2016.

Áreas de Prática: Direito da família; Contencioso civil; e Direito da insolvência e da recuperação das empresas.

Línguas: Inglês e Espanhol.

Outras experiências relevantes: Mestranda em Direito das Crianças, Família e Sucessões na Escola de Direito da Universidade do Minho.

VCAssociados na mais alta montanha portuguesa

Antonio Vigario — Thu, 08 Jun 2017 15:37:57 +0000

VCAssociados subiu à Montanha do Pico, nos Açores, fazendo-se representar a 2351m de altitude.

João Paulo Pimenta reeleito para o Conselho Superior da Ordem dos Advogados

Antonio Vigario — Thu, 08 Jun 2017 15:30:43 +0000

O sócio da VCAssociados João Paulo Pimenta, responsável pelo Escritório de Coimbra, foi reeleito para o Conselho Superior da Ordem dos Avogados, na lista liderada pelo Professor Doutor Luís Menezes Leitão, para um mandato de três anos.

TEDH considera que acesso pela empresa ao Messenger de um trabalhador pode ser adequado

Antonio Vigario — Thu, 14 Jan 2016 08:28:50 +0000

Em decisão proferida no âmbito do caso B?rbulescu v. Romania (processo n.º 61496/08), o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou, por seis votos contra um, que não houve violação do Artigo 8.º (direito ao respeito pela vida privada e familiar, do seu domicílio e da sua correspondência) da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O caso dizia respeito ao despedimento de B?rbulescu pela sua entidade empregadora, uma empresa privada, pela utilização da Internet da empresa para finalidades pessoais durante o seu horário de trabalho, violando as regras internas. B?rbulescu utilizou o Yahoo Messenger no computador da empresa durante o seu horário de trabalho. O Tribunal considerou, em especial, que a vida privada e a correspondência de B?rbulescu tinha sido colocadas em causa. Contudo, o acesso às suas comunicações pela entidade empregadora foi considerado adequado e legítimo no contexto de um procedimento disciplinar na medida em que o acesso à conta do Yahoo Messenger foi feito no pressuposto de que a informação em questão estava relacionada com a atividade profissional e em que não foi atribuído especial relevo ao conteúdo efetivo das comunicações do trabalhador. Na sua opinião discordante o Juiz Pinto de Albuquerque entendeu que «a especificidade deste caso diz respeito à inexistência de uma política controlo da Internet, devidamente implementada e executada pelo empregador, a natureza pessoal e sensível das comunicações do trabalhador que foram acedidas pelo empregador e o alcance da divulgação dessas comunicações durante o procedimento disciplinar instaurado contra o trabalhador. Estas circunstâncias deveriam ter sido consideradas na forma como foi avaliada a validade do procedimento disciplinar e da sanção.»

VCAssociados integra João Paulo Pimenta e passa a ter escritório em Coimbra

Antonio Vigario — Wed, 26 Aug 2015 15:50:28 +0000

Com a integração de João Paulo Pimenta como sócio, a VCAssociados passa a ter escritório na cidade de Coimbra, aumentando dessa forma a sua capacidade de resposta em relação aos desafios que lhe são colocados pelos seus clientes a nível nacional. João Paulo Pimenta tem uma sólida experiência profissional, pautada pelos padrões de rigor e exigência que vêm sendo cultivados pela VCAssociados.

José Nuno Santos

Antonio Vigario — Wed, 26 Aug 2015 15:19:48 +0000

Natural de Gouveia (n. 1989), licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 2012 e está inscrito na Ordem dos Advogados como advogado estagiário desde 2013.

Línguas: Inglês.

Patrícia Barros Cerqueira

admin — Wed, 27 Aug 2014 07:08:17 +0000

Natural do Porto (n. 1974), formação como Solicitadora, estando inscrita na Câmara dos Solicitadores desde 2003, com a cédula profissional nº 4273.
Áreas de Prática: Registos e Notariado, incluindo preparação de escrituras e outros documentos diversos; representação junto da Administração Fiscal, Conservatórias do Registo Predial, do Registo Comercial, do Registo Civil e do Registo Automóvel; preparação de partilhas; autenticação de documentos; reconhecimento de assinaturas.
Outras experiências relevantes: Responsável pelos serviços de registo e notariado de diversas sociedades imobiliárias.

André Gonçalo Ferreira

Antonio Vigario — Tue, 26 Aug 2014 15:24:23 +0000

Natural do Coimbra (n. 1986), licenciou-se em Direito pela Universidade Coimbra em 2011 e está inscrito na Ordem dos Advogados desde 2013.
Áreas de Prática: Contencioso civil, laboral e comercial; Direito da insolvência e da recuperação das empresas; Direito comercial e societário; e Direito da Família.
Línguas: Inglês.

Acesso ao subsídio de desemprego por gerentes de sociedades comerciais

Antonio Vigario — Sat, 15 Jun 2013 08:51:41 +0000

Pronunciando-se sobre a possibilidade de os gerentes de uma sociedade comercial terem acesso ao subsídio de desemprego, o Supremo Tribunal Administrativo fixou jurisprudência no seguinte sentido: «A condição de sócio gerente de uma sociedade comercial, sem direito a qualquer remuneração, de um trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não obsta à caracterização da respetiva situação como de desemprego, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 6, número 1, do DL 119/99, de 14 de Abril, e 2, número 1, do DL 220/2006, de 3 de Novembro, respetivamente.» (Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2013. D.R. n.º 93, Série I de 2013-05-15) [15-06-2013]